Níveis de ruído elevados podem gerar desconforto, dificuldade de dormir e se concentrar. Em edificações é identificado como um dos principais motivos de reclamações entre vizinhos. A Norma de Desempenho, Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT) NBR 15575:2013/Em2:2021 pauta os níveis de desempenho e parâmetros acústico com requisitos mínimos de desempenho para a qualidade da edificação o conforto dos usuários. Na Espanha, de maneira análoga, o Código Técnico da Edificação (CTE) pauta o tema, porém, além das exigências, também fornece documentos de apoio com procedimentos que se aplicados, pressupõem que os requisitos mínimos estão sendo atendidos. Este artigo tem como objetivo apresentar um comparativo da aplicação das normas brasileira e do código espanhol avaliando semelhanças e diferenças para avaliar viabilidade da criação de um documento de apoio que auxilie projetistas e construtores a atingirem os níveis de desempenho acústico para as edificações brasileiras. A metodologia aplicada é a de pesquisa bibliográfica consultando as partes 1,3,4 e 5 da ABNT NBR 15575:2013/Em2:2021, o CTE espanhol e seu, Documento Básico HR “Protección frente al ruído” de 2009, Guía de Aplicación del DB HR Proteccíon Frente Al Ruido (Versión V.03 Diciembre de 2016). Os resultados da comparação evidenciam que ambas as normas avaliam os mesmos parâmetros acústicos apesar de diferenças nos níveis requisitados e formas de comprovação do atendimento. Baseado na experiência espanhola demonstra-se que é possível a criação de um Documento Básico e um Guia nos moldes do Documento Básico HR espanhol e propõe-se diretrizes e sugere uma lista dos principais tópicos para sua estruturação e desenvolvimento.
High noise levels can cause discomfort, difficulty sleeping and concentrating. In buildings, it is identified as one of the main reasons for complaints between neighbors. The Performance Standard, Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) NBR 15575:2013/Em2:2021 guides performance levels and acoustic parameters with minimum performance requirements for building quality and user comfort. In Spain, in a similar way, the Technical Building Code (CTE) guides the theme, however, in addition to the requirements, it also provides supporting documents with procedures that, if applied, presuppose that the minimum requirements are being met. This article aims to present a comparison of the application of Brazilian standards and the Spanish code, evaluating similarities and differences to assess the feasibility of creating a support document that helps designers and builders to achieve acoustic performance levels for Brazilian buildings. The methodology applied is that of bibliographic research, consulting parts 1,3,4 and 5 of ABNT NBR 15575:2013/Em2:2021, the Spanish CTE and its Basic Document HR “Protección Frente al Noise” of 2009, Guía de Aplicación del DB HR Protección Frente Al Ruido (Versión V.03 December 2016). The results of the comparison show that both standards assess the same acoustic parameters despite differences in the required levels and forms of proof of service. Based on the Spanish experience, it is shown that it is possible to create a Basic Document and a Guide along the lines of the Spanish Basic Document HR, and it proposes guidelines and suggests a list of the main topics for its structuring and development.