INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO NAS ELEIÇÕES 2020 (Biênio 2021/2022)

Prezados Associados,

De acordo com os Artigos 51 e 52 do Regimento Geral da SOBRAC e o Artigo 40 do Estatuto da SOBRAC, a Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Deliberativo para organizar e apurar as próximas eleições da entidade, informa:

1. A partir do dia 09 de setembro de 2020 está aberto o processo eleitoral para a renovação da Diretoria, da metade do Conselho Deliberativo titular, do Conselho Deliberativo suplente, do Conselho Fiscal e das Coordenadorias Regionais.

2. Foi aprovado, em 2017, em ata na assembleia da SOBRAC no XXVII Encontro da SOBRAC em Brasília, que as eleições, a partir do biênio 2019/2020, podem ser realizadas por meio eletrônico. Portanto, as eleições do biênio 2021/2022 serão feitas com o sistema de votação eletrônica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

3. Solicita-se que todos os associados atualizem seus endereços eletrônicos em seus cadastros na SOBRAC.

4. As inscrições para os cargos da Diretoria devem ser feitas a partir de chapas (Regimento, Artigo 53, Parágrafo 2º) compostas de acordo com o Artigo 29 do Estatuto. Os membros da Diretoria só poderão ser reeleitos uma vez para o mandato consecutivo no mesmo cargo (Estatuto, Artigo 29, Parágrafo 1º). As atribuições dos cargos podem ser verificadas nos Artigos 29 ao 37 do Estatuto.

5. As inscrições para os cargos do Conselho Deliberativo serão individuais (Regimento Geral, Artigo 53, Parágrafo 1º). Será feita a eleição para 10 (dez) vagas, sendo 05 (cinco) vagas relativas a metade dos membros titulares e 05 (cinco) vagas relativas a totalidade dos membros suplentes, todos eleitos para o biênio (Estatuto, Artigo 24 e Estatuto, Artigo 51). Serão considerados eleitos membros titulares os 05 (cinco) mais votados e membros suplentes os 05 (cinco) seguintes em votação (Estatuto, Artigo 24, Parágrafo 4º). Os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo poderão ser reeleitos para mandato consecutivo somente uma vez para a mesma função (Estatuto, Artigo 24, Parágrafo 6º).

6. As inscrições para os cargos do Conselho Fiscal serão individuais (Regimento Geral, Artigo 53, Parágrafo 1º). Será feita a eleição para 06 (seis) vagas, sendo 03 (três) vagas relativas aos membros titulares e 03 (três) vagas relativas aos membros suplentes, todos eleitos para o biênio (Estatuto, Artigo 25 e Regimento geral, Artigo 21). Serão considerados eleitos membros titulares os 03 (três) mais votados e membros suplentes os 03 (três) seguintes em votação (Estatuto, Artigo 25, Parágrafo 2º). Os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos para mandato consecutivo somente uma vez para a mesma função (Estatuto, Artigo 25, Parágrafo 4º).

7. As inscrições para os cargos das Coordenadorias Regionais devem ser feitas a partir de chapas compostas de acordo com o Artigo 28 do Regimento geral e com o Parágrafo único, Artigo 35 do Regimento geral. As atribuições dos cargos podem ser observadas dos Artigos 31 ao 33 no Regimento geral SOBRAC.

8. Caso haja mais de uma chapa regional dentro de uma mesma região geográfica do Brasil, a comissão eleitoral irá adotar como critério para divisão dos estados para votação, a menor distância entre capitais.

9. Podem candidatar-se para as funções mencionadas nos itens 2, 3, 4 e 5 todos os associados efetivos (Estatuto, Artigo 13, Parágrafo 2º), desde que estejam quites com a anuidade em 2020 (Estatuto, Artigo 16) até a data de 09 de outubro de 2020.

10. Os candidatos e as chapas devem se inscrever através de Formulários disponíveis nos endereços virtuais abaixo, de acordo com a categoria escolhida:
    1. Diretoria Nacional: ly/2Z5WHNb
    2. Coordenadorias Regionais: ly/2EX4yFW
    3. Conselhos Fiscal e Deliberativo: ly/31Ycv6n

11. Somente uma pessoa da chapa precisa fazer a inscrição, inserindo todas as informações exigidas dos integrantes que compõem a mesma.

12. Todos os candidatos devem dar a sua anuência escrita para a inclusão da sua candidatura (Regimento geral, Artigo 53, Parágrafo 3º), conforme modelo disponível no Formulário online (item 10). O candidato deve imprimir a carta, assinar e fazer o upload da foto ou do documento escaneado.

13. Somente serão consideradas válidas as inscrições recebidas pela Comissão Eleitoral no período do dia 09 de setembro de 2020 ao dia 09 de outubro de 2020.

14. A Comissão Eleitoral confirmará a inscrição dos candidatos, por meio de correio eletrônico, após a verificação do cumprimento dos requisitos legais.

15. A sessão pública para apuração dos votos está prevista entre os dias 09 e 11 de novembro de 2020 na sede da ABNT em São Paulo. Endereço, data e hora serão divulgados posteriormente.

16. Em caso de empate no número de votos para o preenchimento da última vaga dos conselhos, o cargo será assumido pelo candidato de maior idade.

17. Poderão votar os associados efetivos e institucionais (Estatuto, Artigo 13, Parágrafo 1º) que estejam quites com a tesouraria da SOBRAC até o dia 19 de outubro de 2020.

18. A divulgação dos candidatos e das chapas será feita no dia 13 de outubro de 2020.

19. Para eventuais esclarecimentos, não hesite em contatar a Comissão Eleitoral via e-mail: [email protected]

Comissão Eleitoral :

Dr. Alexandre Virginelli Maiorino

Eng. Marcos Roberto Barbiere Júnior

Engª. Civil Maira Janaina Ott